Execução Fiscal 5072373-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 162.520,31
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
STARTAPP SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ
30.***.***.0001-97
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Reu
Advogados / Representantes
RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI
CPF
100.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF
095.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023, 11:28
Determinada a intimação
01/08/2023, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 17:03
Determinada a intimação
24/07/2023, 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023, 16:26
Despacho
12/07/2023, 16:26
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023, 11:28
Determinada a intimação
01/08/2023, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 17:03
Determinada a intimação
24/07/2023, 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2023, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023, 16:26
Despacho
12/07/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2023, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2023, 14:34
Expedição de ofício
21/06/2023, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:23
Intimação por Edital
12/04/2023, 11:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
11/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
11/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STARTAPP SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI EDITAL Nº 510010014067 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STARTAPP SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, PROCESSO Nº 50723730320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) STARTAPP SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 30510549000197, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7022200290338, 7062103023923, 7062107953801, 7042108931491, 7062104811143, 7042105407180, 7072100724090, 7022101231694 e 7062103024067, para crédito a favor da exequente de R$ 167.595,78, atualizado em 203/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072373-03.2022.4.02.5101/RJ
11/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023, 13:16
Expedição de Edital - intimação
03/04/2023, 12:57
Juntado(a)
30/03/2023, 14:15
Decisão interlocutória
03/03/2023, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023, 13:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023, 13:29
Juntada de Petição
06/02/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/02/2023, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2022, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:58
Intimação por Edital
27/10/2022, 13:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022
26/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2022
26/10/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2022
25/10/2022, 13:39
Expedição de Edital - citação
25/10/2022, 11:57
Determinada a citação
22/10/2022, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2022, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022, 18:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022, 18:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2022, 09:41
Determinada a citação
20/09/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 15:00
Distribuído por sorteio
20/09/2022, 08:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2023, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2023, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2023, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2022, 20:34
PETIÇÃO
•
21/09/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2022, 15:59