Execução Fiscal 5119258-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.333,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

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ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

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Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2023, 15:40

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:07

Despacho

16/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 17:27

Juntada de Petição

15/08/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:37

Despacho

14/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:23

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 09:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2023, 15:40

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:07

Despacho

16/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 17:27

Juntada de Petição

15/08/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:37

Despacho

14/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

14/08/2023, 14:23

Juntada de Petição

11/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/07/2023, 13:00

Expedição de ofício

11/07/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

12/04/2023, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010013774 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 51192581220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 92590713720, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2021.000329, para crédito a favor da exequente de R$ 5.530,35, atualizado em 03/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5119258-12.2021.4.02.5101/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 13:15

Expedição de Edital - intimação

03/04/2023, 12:57

Juntado(a)

31/03/2023, 08:23

Despacho

06/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 07:40

Decisão interlocutória

06/03/2023, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 13:02

Determinada a intimação

01/02/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 12:03

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 01:01

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

13/07/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

12/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

12/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022

11/07/2022, 18:58

Expedição de Edital - citação

08/07/2022, 14:39

Determinada a citação

07/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 21:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2022, 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

10/06/2022, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022, 11:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2022, 10:01

Determinada a citação

03/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51192581220214025101

03/05/2022, 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

26/01/2022, 14:54

Recebido o recurso de Apelação

26/01/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 09:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 15:45

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:28

SENTENÇA

•29/11/2021, 14:58

SENTENÇA

•16/11/2021, 16:22