Execução Fiscal 5004457-69.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 68.069,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ERIC DUTT ROSS

OAB/RJ 137445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

08/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 22:26

Despacho

29/04/2026, 16:25

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 06:15

Todas as movimentações(210)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

08/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:25

06/05/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 22:26

Despacho

29/04/2026, 16:25

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/10/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/09/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/09/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 23:24

Determinada a intimação

08/09/2025, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 20:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

25/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/06/2025, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/06/2025, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004457-69.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) DESPACHO/DECISÃO Evento 172: defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 16:42

Decisão interlocutória

04/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 10:57

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

30/01/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/01/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:10

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/12/2024, 20:16

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

27/12/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

17/10/2024, 03:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/09/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/09/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/09/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/08/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2024, 21:54

Expedição de ofício

26/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/08/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/08/2024, 07:38

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/07/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/07/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/07/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 121

29/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 121

14/06/2024, 13:34

Juntada de Petição

14/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2024, 12:04

Expedição de ofício

05/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2024, 12:04

Expedição de ofício

05/06/2024, 12:04

Expedição de ofício

05/06/2024, 12:04

Juntado(a)

24/05/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/02/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/02/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:21

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/01/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/01/2024, 08:47

Despacho

15/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:13

Juntado(a)

25/10/2023, 18:13

Juntado(a)

10/10/2023, 16:07

Despacho

08/10/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/08/2023, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023, 14:10

Determinada a intimação

17/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 07:18

Juntada de Petição

14/08/2023, 19:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/08/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/07/2023, 15:23

Juntado(a)

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 11:40

Juntado(a)

28/07/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023, 16:30

Juntado(a)

14/07/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 12:42

Juntado(a)

12/07/2023, 12:41

Decisão interlocutória

04/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2023, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/01/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023, 12:11

Juntada de Petição

26/01/2023, 17:54

Juntado(a)

10/01/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2022, 13:41

Juntado(a)

15/12/2022, 13:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/12/2022, 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA - EXCLUÍDA

14/12/2022, 14:58

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

28/11/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/11/2022, 10:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 21:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2022, 21:53

Juntado(a)

17/11/2022, 21:53

Expedição de ofício

24/10/2022, 15:07

Expedição de ofício

29/08/2022, 15:14

Expedição de ofício

13/07/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2022, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:50

Decisão interlocutória

20/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:34

Juntado(a)

23/02/2022, 11:33

Decisão interlocutória

18/02/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/01/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/01/2022, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

14/12/2021, 16:23

Expedição de ofício

05/11/2021, 08:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

27/09/2021, 07:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2021, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 13:08

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

04/08/2021, 19:46

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 19:36

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:19

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:00

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:58

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:43

Juntada de certidão

18/01/2021, 17:25

Juntada de certidão

16/12/2020, 14:11

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:12

Juntada de certidão

15/10/2020, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/09/2020, 14:23

Juntada de certidão

31/08/2020, 21:42

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/08/2020, 08:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000082-25.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 8

06/08/2020, 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/08/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:50

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•06/05/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 16:54