Execução de Título Extrajudicial 5034048-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.974,09

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES DE QUEIROZ

OAB/RJ 105144·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/05/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

24/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:40

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:41

Juntada de Petição

19/05/2026, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/05/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:02

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

24/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

09/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:40

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/03/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:52

Determinada a intimação

25/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/02/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 93

02/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

30/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

29/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 09:02

Juntada de Petição

04/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 02:07

Despacho

02/12/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

07/11/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/10/2025, 02:00

Determinada a intimação

28/10/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 21:32

Determinada a intimação

01/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/09/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:20

Juntada de Petição

17/09/2025, 19:27

Juntada de Petição

26/08/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

25/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

31/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:08

Determinada a intimação

30/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34

01/07/2025, 06:54

Transitado em Julgado - Data: 1/7/2025

01/07/2025, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

05/06/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5034048-85.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. COTAS CONDOMINIAIS em atraso. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM REGISTRO NO RGI. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DA CEF. RESPONSABILIDADE DA CEF PELO PAGAMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO. Condeno a Recorrente vencida em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Transcorridos os prazos recursais, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 08:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2025, 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

16/05/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:48

Juntada de Petição

26/02/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

25/02/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:28

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

15/11/2024, 13:28

Juntada de Petição

14/11/2024, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 17:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2024, 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2024, 18:03

Juntada de Petição

29/08/2024, 14:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

12/07/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/06/2024, 03:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

12/06/2024, 20:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/06/2024, 07:50

Expedição de mandado

05/06/2024, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 17:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:08

ACÓRDÃO

•04/06/2025, 08:35

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:48

SENTENÇA

•11/02/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:55