Apelação Cível 5000349-27.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

MICHELE GONCALVES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 16:49

Juntada de Petição

22/10/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/10/2025, 12:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

21/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

13/10/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 16:24

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 12:40

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 16:08

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 16:49

Juntada de Petição

22/10/2025, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/10/2025, 12:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

21/10/2025, 16:08

Juntada de Petição

13/10/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 618

22/09/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/09/2025, 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

17/09/2025, 16:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/08/2025, 13:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 18:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/04/2023, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): Klisthian Nilson S. Pavão (OAB ES014420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000349-27.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): Klisthian Nilson S. Pavão (OAB ES014420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000349-27.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 665

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2022

10/03/2022, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/03/2022

10/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:29

OUTROS

•09/03/2022, 14:29

OUTROS

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29

SENTENÇA

•09/03/2022, 14:29