Apelação Cível 5120830-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.808,46

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIA PEREIRA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

02/05/2022, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

02/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2022, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

25/02/2022, 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2022, 14:43

Juntado(a)

14/02/2022, 22:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

02/02/2022, 04:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

02/05/2022, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

02/05/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 19:55

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:43

29/04/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2022, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

25/02/2022, 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2022, 14:43

Juntado(a)

14/02/2022, 22:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

02/02/2022, 04:00

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

28/01/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/01/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

27/01/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/01/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 11:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

25/01/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:50