Execução Fiscal 5036400-84.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.817,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2023, 12:27

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 14:04

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2023, 13:12

Expedição de ofício

22/06/2023, 16:53

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:43

25/09/2023, 12:27

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 14:04

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2023, 13:12

Expedição de ofício

22/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

12/04/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010013903 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, PROCESSO Nº 50364008420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: 37736701768, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40730028712253, para crédito a favor da exequente de R$ 1.969,50, atualizado em 03/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036400-84.2022.4.02.5101/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 13:22

Expedição de Edital - intimação

03/04/2023, 12:57

Juntado(a)

31/03/2023, 07:57

Despacho

03/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:27

Decisão interlocutória

03/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023, 19:18

Determinada a intimação

01/02/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/11/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:45

Intimação por Edital

16/09/2022, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

15/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

15/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022

14/09/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

13/09/2022, 15:35

Determinada a citação

13/09/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 13:43

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/09/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 21:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 10:56

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/07/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 19:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2022, 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/05/2022, 07:48

Expedição de mandado - RJBPISECMA

23/05/2022, 11:13

Determinada a citação

17/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 13:13