Agravo de Instrumento 5017735-31.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Autor

THAYLLA ERNESTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2023, 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 21:12

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 14:43

03/07/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2023, 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: THAYLLA ERNESTO RIBEIRO ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5017735-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

04/04/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

17/03/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2023, 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

06/02/2023, 20:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

03/02/2023, 12:20

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

05/12/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

01/12/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2022, 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

15/02/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2021, 14:01

Decisão interlocutória

14/12/2021, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

14/12/2021, 13:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

14/12/2021, 10:42

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:56