Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 03/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 195
03/02/2026, 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
30/01/2026, 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/01/2026, 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/12/2025, 07:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/12/2025, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
03/11/2025, 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
29/10/2025, 12:27
Juntada de Petição
29/10/2025, 12:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
17/10/2025, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/10/2025, 01:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2025, 15:08
Juntada de Petição
06/10/2025, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/10/2025, 10:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 64 e 65
24/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
16/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
15/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 18:11
Não Concedida a tutela provisória
12/09/2025, 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
12/09/2025, 18:02
Juntada de Petição
11/09/2025, 13:07
Juntada de Petição
10/09/2025, 11:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
28/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
05/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025, 15:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
04/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025, 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025, 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2025, 16:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/07/2025, 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgado improcedente o pedido - 24/07/2025 10:09:38)
24/07/2025, 10:10
Juntada de certidão
08/07/2025, 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025, 09:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
03/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
02/07/2025, 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148