Procedimento Comum Cível 5035099-05.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035099-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

16/12/2025, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50350990520224025101/TRF2

12/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5035099-05.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: SEBASTIAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

17/04/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

31/01/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença