Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039212-74.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.784,17

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

IZAK SCHAFFEL

CPF

Autor

ADILSON SCHAFFEL

CPF

Autor

LENIRA SCHAFFELN VESPER

CPF

Autor

LEONORA SCHAFFELN KRAUSE

CPF

Autor

DORA SCHAFFELN ROGGE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB/ES 015489·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB/ES 007552·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IZAK SCHAFFEL

CPF

Autor

ADILSON SCHAFFEL

CPF

Autor

LENIRA SCHAFFELN VESPER

CPF

Autor

LEONORA SCHAFFELN KRAUSE

CPF

Autor

DORA SCHAFFELN ROGGE

CPF

Autor

IRACILDA SCHAFFELN GRUNEWALD

CPF

Autor

VERGILIO SCHAFFELEN

CPF

Autor

ANTONIO SCHAFFELN

CPF

Autor

IRINEIA SCHAFFELN KURTH

CPF

Autor

IVONE SCHAFFELN PETER

CPF

Autor

MARIA SCHROEDER SCHAFFELN

CPF

Autor

DORIDIS SCHAFFELN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2026, 13:20

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:06

Baixa Definitiva

04/09/2025, 17:34

Despacho

03/09/2025, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

07/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Todas as movimentações(120)

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2026, 13:20

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:06

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 22:17

04/09/2025, 17:34

Despacho

03/09/2025, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

07/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Determinada a intimação

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039212-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADILSON SCHAFFEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: LENIRA SCHAFFELN VESPER (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: LEONORA SCHAFFELN KRAUSE (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: DORA SCHAFFELN ROGGE (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: IRACILDA SCHAFFELN GRUNEWALD (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: VERGILIO SCHAFFELEN (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: ANTONIO SCHAFFELN (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: IRINEIA SCHAFFELN KURTH (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: IVONE SCHAFFELN PETER (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: MARIA SCHROEDER SCHAFFELN (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH REQUERENTE: DORIDIS SCHAFFELN (Sucessor) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando a habilitação deferida na Decisão do Evento 80, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as cópias dos documentos de identidade e CPF dos sucessores.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015489, ES007552

04/06/2025, 12:07

Decisão interlocutória

03/06/2025, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 07:34

Determinada a intimação

09/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2025, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 22:53

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 21:39

Determinada a intimação

28/03/2025, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:23

Juntada de Petição

13/02/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 01:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/01/2025, 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

08/01/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/12/2024, 05:35

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

25/11/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 12:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2024, 12:35

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37

01/08/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 23:59

Despacho

10/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:41

Juntado(a)

03/06/2024, 17:37

Juntado(a)

03/06/2024, 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024, 17:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 23/05/2024 13:30. Refer. Evento 18

23/05/2024, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 13:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/04/2024, 22:46

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 23/05/2024 13:30. Refer. Evento 15

16/04/2024, 22:15

Despacho

25/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:30

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 21/03/2024 13:00. Refer. Evento 9

21/03/2024, 18:29

Juntada de Petição

21/03/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/02/2024, 15:38

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 21/03/2024 13:00

16/02/2024, 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/01/2024, 04:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/01/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2023, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2025, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 15:11

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 22:46

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2025, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 15:11

SENTENÇA

•27/09/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 23:01