Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000201-89.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.534,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

JOAO BERTONI

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BREDA

OAB/ES 021412·CPF·Representa: Autor

JESSICA ALVES TORETTA

OAB/ES 028529·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159547-27.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BERTONI)

31/08/2025, 18:09

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013552 processada no TRF2 com o no. 51595472720254029666/TRF (JOAO BERTONI)

31/07/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013552 processada no TRF2 com o no. 51595472720254029666/TRF (FERNANDA BREDA)

31/07/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 16:57

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 11:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013552

29/07/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(73)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159547-27.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BERTONI)

31/08/2025, 18:09

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013552 processada no TRF2 com o no. 51595472720254029666/TRF (JOAO BERTONI)

31/07/2025, 03:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013552 processada no TRF2 com o no. 51595472720254029666/TRF (FERNANDA BREDA)

31/07/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 16:57

Decisão interlocutória

29/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 11:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013552

29/07/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

14/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500013552

11/07/2025, 18:11

Despacho

18/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000201-89.2024.4.02.5005/ES RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE: JOAO BERTONI ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529) ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 04/06/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2025, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2025, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/05/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 18:30

Transitado em Julgado

29/03/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

08/02/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

29/01/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

17/06/2024, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

03/06/2024, 12:17

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

10/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/03/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/01/2024, 22:37

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 09:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 03:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 14:12

SENTENÇA

•29/01/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:51