Execução Fiscal 5025456-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.350,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:09

Juntado(a)

04/12/2023, 12:08

Decisão interlocutória

01/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 15:25

Determinada a intimação

23/11/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:41

Todas as movimentações(92)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:09

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:38

04/12/2023, 12:08

Decisão interlocutória

01/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2023, 15:25

Determinada a intimação

23/11/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2023, 20:25

Expedição de ofício

06/10/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/09/2023, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

08/09/2023, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023

06/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2023

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510011322082 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 50254562320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 03364517762, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40730012882243, para crédito a favor da exequente de R$ 2.921,52, atualizado em 20/07/2023. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025456-23.2022.4.02.5101/RJ

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

05/09/2023, 14:27

Expedição de Edital - intimação

04/09/2023, 17:41

Juntado(a)

04/09/2023, 13:10

Decisão interlocutória

14/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/07/2023, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/07/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2023, 13:08

Expedição de ofício

22/06/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

12/04/2023, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010013679 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 50254562320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: 03364517762, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40730012882243, para crédito a favor da exequente de R$ 3.638,07, atualizado em 03/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025456-23.2022.4.02.5101/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 13:24

Expedição de Edital - intimação

03/04/2023, 12:57

Juntado(a)

31/03/2023, 13:25

Decisão interlocutória

03/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2023, 15:18

Determinada a intimação

01/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2022, 03:00

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:43

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:54

Intimação por Edital

26/08/2022, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

25/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022

25/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022

24/08/2022, 16:58

Expedição de Edital - citação

24/08/2022, 16:46

Determinada a citação

24/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2022, 21:50

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 21:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/05/2022, 16:19

Expedição de mandado - RJANGSECMA

25/04/2022, 13:08

Determinada a citação

12/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 07:45

DESPACHO

•23/11/2023, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:29