Cumprimento de sentença 5088355-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIA RAMOS SABADINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 200550·CPF·Representa: Autor

INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS

OAB/RJ 209717·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/04/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 17:07

Determinada a intimação

13/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

13/04/2026, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2026, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2025

13/04/2026, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 03:05

Todas as movimentações(76)

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/04/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/04/2026, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 14:37

13/04/2026, 17:07

Determinada a intimação

13/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

13/04/2026, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/04/2026, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2025

13/04/2026, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

23/12/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

13/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/11/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 13:48

Juntado(a)

06/11/2025, 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/11/2025, 01:43

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

15/06/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088355-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: MARCIA RAMOS SABADINI ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 15:48

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/05/2025, 16:39

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/03/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2025, 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/01/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2025, 12:07

Juntada de Petição

28/01/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/01/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA RAMOS SABADINI <br/> Data: 16/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA

13/12/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 08:11

Decisão interlocutória

07/11/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 20:07

SENTENÇA

•11/11/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 10:01