Apelação Cível 5042947-14.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.417.262,05

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução

Partes do Processo

WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA MAGALHAES

OAB/RJ 120356·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 147983·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/03/2026, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

04/03/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/12/2025, 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2025, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b>

07/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/03/2026, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

04/03/2026, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 12:58

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 02:17

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

05/12/2025, 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2025, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b>

07/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 52

06/11/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

09/09/2025, 14:04

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:04

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

09/09/2025, 11:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/09/2025, 17:09