Apelação Cível 0177454-33.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEDIR VIDEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

11/03/2020, 18:50

Trânsito em Julgado - Data: 11/03/2020

11/03/2020, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/02/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2019, 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

12/12/2019, 16:09

Juntada - Julgamento

12/12/2019, 16:09

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/12/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2019, 15:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 238

16/10/2019, 15:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

04/10/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/10/2019, 17:39

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

11/03/2020, 18:50

Trânsito em Julgado - Data: 11/03/2020

11/03/2020, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/02/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 16:09

EXTRATO DE ATA

•11/12/2019, 17:02

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2019, 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

12/12/2019, 16:09

Juntada - Julgamento

12/12/2019, 16:09

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/12/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2019, 15:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 238

16/10/2019, 15:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

04/10/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/10/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/09/2019, 15:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

25/09/2019, 14:12

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

25/09/2019, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB05)

18/09/2019, 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/09/2019, 17:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

18/09/2019, 14:22

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/09/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 14:22