Cumprimento de sentença 5002903-47.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002903-47.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 20:03

Decisão interlocutória

12/12/2025, 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50029034720204025102/TRF2

12/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5002903-47.2020.4.02.5102/RJ APELANTE: PAULO CESAR TRASMONTANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

14/05/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 20:03

SENTENÇA

•27/02/2025, 15:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50029034720204025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

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