Procedimento Comum Cível 5126569-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5126569-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51265698320234025101/TRF2

12/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5126569-83.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: EDYO LUCIANO VIANNA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

13/02/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/11/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 11:18

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51265698320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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