Recurso Especial 5010131-53.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5010131-53.2020.4.02.0000

Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA CORDOVA

CPF 126.***.***-91

Autor

LUCIO GESNER DE CARVALHO

CPF 173.***.***-82

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/08/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 387753/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

13/08/2025, 13:45

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GUTEMBERG BASTOS

CPF 006.***.***-04

TERCEIRO

IVAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF 099.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099•Representa: ATIVO

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR

OAB/DF 013641•Representa: ATIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 387753/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 387753/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387753/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387753/2025

05/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 387753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302482/2025

07/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 302482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 986642/2024 - EDcl

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986642 - EDcl no REsp 2157959 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE acolhidos, com efeito modificativo, para, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00986642 - EDcl no REsp 2157959

02/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 35860, e Petição de Fls. (e-STJ 1.093), foi retificada a autuação para fazer constar como Recorrentes, as partes: JOAO BATISTA CORDOVA e LUCIO GESNER DE CARVALHO e como Interessados, as partes: GUTEMBERG BASTOS, IVAN SILVA DE OLIVEIRA e JOSE DA GUIA VIEIRA.

18/03/2025, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2024, 18:00

Acórdão

•15/07/2024, 16:59

Decisão

•15/07/2024, 16:59

Decisão

•15/07/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2024, 16:59

Decisão

•15/07/2024, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2024, 16:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 16:59

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