Procedimento Comum Cível 5004394-40.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004394-40.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024, 15:36

Determinada a intimação

09/01/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50043944020214025107

01/12/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE MOURO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA (OAB RJ172402) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004394-40.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

09/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:55

SENTENÇA

•31/08/2022, 19:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50043944020214025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

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