Cumprimento de sentença 5027712-31.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/03/2026, 22:15

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2026, 13:20

Decisão interlocutória

31/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/01/2026, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2025

27/01/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/03/2026, 22:15

Juntada de Petição

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 03:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2026, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2026, 13:20

Decisão interlocutória

31/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/01/2026, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2025

27/01/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

12/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 09:45

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:52

Despacho

08/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

20/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 20:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027712-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial do Evento 16 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 16, no prazo de 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Determinada a citação

04/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09F)

29/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025, 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUISA ROCHA QUINTAN - EXCLUÍDA

29/05/2025, 16:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9

29/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO <br/> Data: 22/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUINTAN

01/04/2025, 13:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 31/03/2025 15:55:06)

01/04/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJA-RJ)

29/03/2025, 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/03/2025, 05:10

Juntado(a)

28/03/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 13:14

SENTENÇA

•11/11/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 13:16