Cumprimento de sentença 5092297-29.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.054,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SHAYNE TURAN MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ

OAB/RJ 254039·CPF·Representa: Autor

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado

01/08/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092297-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHAYNE TURAN MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado

01/08/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:38

17/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092297-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHAYNE TURAN MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ254039) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Despacho

07/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107360-42.2025.4.02.9666/TRF (SHAYNE TURAN MARTINS DE OLIVEIRA)

05/05/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/03/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/03/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016812 processada no TRF2 com o no. 51073604220254029666/TRF (LUIZ CLAUDIO CASEMIRO DA PAZ)

20/03/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016812 processada no TRF2 com o no. 51073604220254029666/TRF (SHAYNE TURAN MARTINS DE OLIVEIRA)

20/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510016812

19/03/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016812

17/03/2025, 12:38

Despacho

14/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:21

Despacho

24/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 22:44

Despacho

20/02/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 19:21

Despacho

17/02/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:07

Despacho

14/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:48

Despacho

16/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

11/12/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2024, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:24

Juntada de Petição

13/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 14:16

Determinada a citação

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:48

SENTENÇA

•28/11/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:16