Cumprimento de sentença 5080090-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.774,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDSON LUIS BRITO DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS

OAB/RJ 226405·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS

OAB/RJ 226405·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:40

Transitado em Julgado

01/08/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080090-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON LUIS BRITO DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:40

Transitado em Julgado

01/08/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:38

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080090-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON LUIS BRITO DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Despacho

07/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 07:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104845-34.2025.4.02.9666/TRF (EDSON LUIS BRITO DA CONCEICAO SOUZA)

05/05/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510011862 processada no TRF2 com o no. 51048453420254029666/TRF (EDSON LUIS BRITO DA CONCEICAO SOUZA)

18/03/2025, 17:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510011862

14/03/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/03/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2025, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510011862

24/02/2025, 15:23

Despacho

19/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:01

Despacho

18/02/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:18

Despacho

05/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

05/02/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2025, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 12:28

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/11/2024, 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2024, 09:42

Determinada a citação

12/11/2024, 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 19:05

Determinada a intimação

09/10/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:18

SENTENÇA

•06/01/2025, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 10:35

SENTENÇA

•28/11/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 19:05