Procedimento Comum Cível 5005294-88.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 520,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SK IDIOMAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ 202155·CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 18:07

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005294-88.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: SK IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 12:28

03/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 18:07

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005294-88.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: SK IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/05/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/05/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:01

Não Concedida a tutela provisória

14/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO04S para RJNIT07F)

27/01/2025, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 14:51

Juntada de Petição

16/01/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/11/2024 Número de referência: 1253084

16/11/2024, 06:34

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO04S)

11/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:07