Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0140082-19.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0140082-19.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/07/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/07/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 18:21

Determinado o Arquivamento

06/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 17:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01400821920174025101

12/06/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACI DE OLIVEIRA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0140082-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

15/07/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/07/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 19:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 19:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 01400821920174025101

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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