Embargos à Execução 5046972-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.697,70

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MEGA DO IGUATEMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE TIMBO MARTINS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO STORANI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FACANHA ARAGAO INSUELAS

OAB/RJ 140738·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

19/05/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

28/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

04/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 63

03/02/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

03/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

19/05/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

28/04/2026, 02:04

Determinada a intimação

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:32

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

04/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 63

03/02/2026, 12:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:32

Determinada a intimação

02/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

02/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

06/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

05/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

04/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

13/10/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

19/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41

28/08/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

27/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43

26/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:40

Determinada a intimação

25/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2025, 02:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

06/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5046972-31.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50360710420244025101/RJ) RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EMBARGANTE: MEGA DO IGUATEMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FACANHA ARAGAO INSUELAS (OAB RJ140738) EMBARGANTE: JOSE TIMBO MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO FACANHA ARAGAO INSUELAS (OAB RJ140738) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO STORANI ADVOGADO(A): RODRIGO FACANHA ARAGAO INSUELAS (OAB RJ140738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 24/04/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

04/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:52

Juntada de Petição

24/04/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 13

20/02/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:49

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

25/01/2025, 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

17/01/2025, 10:58

Juntada de Petição

15/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:07

Despacho

18/12/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:07

Juntada de Petição

10/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

17/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 20:59

Determinada a intimação

12/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:17

Distribuído por dependência - Número: 50360710420244025101/RJ

08/07/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:15