Execução Fiscal 5069450-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 129.263,97
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
WELLINGTON FERNANDES PAES
CPF
096.***.***-61
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Reu
J.W.C. COMERCIO DE GAS LP LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023, 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023, 12:55
Decisão interlocutória
07/08/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 16:09
Determinada a intimação
13/07/2023, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:34
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 14:33
Decisão interlocutória
03/07/2023, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023, 16:47
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023, 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023, 12:55
Decisão interlocutória
07/08/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 16:09
Determinada a intimação
13/07/2023, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:34
Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023, 14:33
Decisão interlocutória
03/07/2023, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
11/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
11/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.W.C. COMERCIO DE GAS LP LTDA EXECUTADO: WELLINGTON FERNANDES PAES EDITAL Nº 510010043235 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J.W.C. COMERCIO DE GAS LP LTDA, PROCESSO 50694500420224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) WELLINGTON FERNANDES PAES, CPF: 09657239761, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136193594202225, 10136193583202245, 10136641650202161, 1013687817120216, 10136878173202197, 10136641652202150, 11806086455202198, 10136874064201986, 10136241001202082, 1013675845320207, 19321158106201915, 10136758454202043, 10136970843201910, 10136970842201967, 10136241002202027 e 10136874062201997, inscrição n.º 7062201505019, 7022200586296, 7062104269896, 7022102528640, 7022103340709, 7062105874432, 7022101844785, 7062004868810, 7022000633924, 7062001621210, 7061906566070, 7061906565936, 7021902657705, 7061905177983, 7021902426487 e 7022002014180, para crédito a favor da exequente de R$ 135.270,25, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 821623990722). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/04/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069450-04.2022.4.02.5101/RJ
11/04/2023, 00:00
Intimação por Edital
10/04/2023, 22:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023, 22:47
Expedição de Edital - citação
10/04/2023, 16:53
Despacho
07/04/2023, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023, 11:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/03/2023, 15:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023, 12:13
Determinada a intimação
24/02/2023, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 09:52
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2022, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
30/09/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
30/09/2022, 02:00
Intimação por Edital
29/09/2022, 21:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
29/09/2022, 21:03
Expedição de Edital - citação
29/09/2022, 15:08
Determinada a citação
28/09/2022, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022, 14:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022, 11:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022, 12:30
Determinada a citação
13/09/2022, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022, 16:24
Distribuído por sorteio
12/09/2022, 18:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2023, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2023, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2023, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2022, 16:28