Procedimento Comum Cível 5013332-34.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 329.500,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FABIANA JANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Autor

EDIVALDI NOGUEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE MORAES MATTA

OAB/RJ 166703·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB/RJ 112296·CPF·Representa: Autor

TATIANA CHIARADIA

OAB/RJ 113972·CPF·Representa: Autor

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ELAINE MORAES MATTA

OAB/RJ 166703·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB/RJ 112296·CPF·Representa: Autor

TATIANA CHIARADIA

OAB/RJ 113972·CPF·Representa: Autor

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

18/03/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

13/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

12/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:24

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:54

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:16

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/03/2026, 03:10

Juntada de Petição

27/03/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/03/2026, 11:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

18/03/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

13/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

12/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:24

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:54

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:16

Juntada de Petição

09/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

07/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

06/02/2026, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

01/02/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

22/01/2026, 02:00

Determinada a intimação

21/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 15:42

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2026, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2026, 20:35

Determinada a intimação

09/01/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 15:02

Juntada de Petição

08/01/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33

10/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

11/06/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

06/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013332-34.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: FABIANA JANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A): ELAINE MORAES MATTA (OAB RJ166703) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) AUTOR: EDIVALDI NOGUEIRA ADVOGADO(A): ELAINE MORAES MATTA (OAB RJ166703) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de resposta da ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF no prazo legal, decreto sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar em réplica sobre contestação da CAIXA SEGURADORA S/A juntada ao evento 8, e, querendo, especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Não havendo requerimento de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:00

Decisão interlocutória

04/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

02/05/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/04/2025, 01:15

Determinada a citação

31/03/2025, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 17:00

Juntada de Petição

25/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01S para RJNIT07S)

29/12/2024, 17:42

Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Vícios de Construção

29/12/2024, 17:41

Declarada incompetência

27/12/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2024, 10:18