Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/09/2025, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
09/09/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/09/2025, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
09/09/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025, 16:28
Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025, 15:44
Juntada de certidão
04/09/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025, 19:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025, 17:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 15:44
SENTENÇA
•10/07/2025, 17:26
09/09/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025, 16:28
Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025, 15:44
Juntada de certidão
04/09/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025, 19:48
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 17:26
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/07/2025, 17:26
Juntada de certidão
01/07/2025, 15:34
Conclusos para julgamento
18/06/2025, 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 19:17:14)
17/06/2025, 16:43
Juntada de Petição
16/06/2025, 19:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5008219-02.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50088629120234025102/RJ) RELATOR: FABRÍCIO ANTONIO SOARES
RÉU: JOAO PAULO SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ226133)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 123 - 04/06/2025 - MEMORIAIS
Evento 120 - 28/05/2025 - Despacho
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 19:03
Despacho
28/05/2025, 17:35
Juntado(a)
10/04/2025, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 17:21
Juntada de Petição
18/03/2025, 12:44
Juntado(a)
13/03/2025, 20:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 13/03/2025 15:30. Refer. Evento 92
13/03/2025, 18:07
Juntada de certidão
13/03/2025, 15:36
Juntada de Petição
12/03/2025, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/03/2025, 03:04
Juntado(a)
07/03/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
04/03/2025, 13:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025, 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025, 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
27/02/2025, 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025, 15:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025, 11:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
27/02/2025, 11:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025, 11:40
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/02/2025, 21:06
Expedição de mandado - Prioridade - 07/03/2025 - RJNITSECMA
26/02/2025, 21:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
26/02/2025, 21:06
Expedição de mandado - Prioridade - 07/03/2025 - RJANGSECMA
26/02/2025, 21:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025, 11:35
Intimado em Secretaria
24/02/2025, 18:04
Juntada de certidão
24/02/2025, 18:03
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 13/03/2025 15:30. Refer. Evento 62
24/02/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025, 10:54
Despacho
24/02/2025, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025, 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025, 19:20
Despacho
17/02/2025, 18:21
Juntada de certidão
12/02/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 17:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
05/02/2025, 20:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025, 18:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025, 14:05
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
04/02/2025, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025, 13:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025, 13:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025, 17:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025, 17:22
Expedição de mandado - Prioridade - RJANGSECMA
03/02/2025, 17:08
Expedição de mandado - Prioridade - 05/02/2025 - RJNITSECMA
03/02/2025, 17:08
Expedição de mandado - Prioridade - 05/02/2025 - RJNITSECMA
03/02/2025, 17:08
Juntada de certidão
03/02/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 15:15
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 20/03/2025 14:30. Refer. Evento 24
31/01/2025, 15:13
Despacho
31/01/2025, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025, 16:05
Despacho
23/01/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 13:34
Juntado(a)
23/01/2025, 13:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025, 21:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025, 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/01/2025, 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025, 22:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025, 22:01
Juntado(a)
16/01/2025, 14:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025, 20:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025, 20:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025, 16:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025, 16:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025, 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025, 15:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025, 11:33
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/01/2025, 12:59
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/01/2025, 12:58
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/01/2025, 12:57
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/01/2025, 12:56
Expedição de mandado - Prioridade - RJANGSECMA
10/01/2025, 12:54
Expedição de mandado - Prioridade - RJANGSECMA
10/01/2025, 12:53
Juntado(a)
10/01/2025, 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025, 21:52
Juntado(a)
07/01/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024, 23:59
Juntado(a)
19/12/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 15:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 06/02/2025 14:30
16/12/2024, 15:28
Despacho
13/12/2024, 16:13
Juntado(a)
04/12/2024, 17:55
Juntado(a)
04/12/2024, 13:18
Juntada de certidão
22/11/2024, 13:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024, 15:47
Juntada de Petição
16/10/2024, 17:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024, 13:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2024, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 18:48
Juntada de Petição
20/09/2024, 19:40
Juntada de Petição
19/09/2024, 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024, 17:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024, 13:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
09/09/2024, 18:18
Juntado(a)
28/08/2024, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 13:38
Recebida a denúncia
16/08/2024, 17:12
Juntada de certidão
14/08/2024, 17:33
Juntada de certidão
14/08/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 19:46
Distribuído por sorteio - Número: 50088629120234025102/RJ