Execução Fiscal 0751251-54.1999.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0751251-54.1999.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

11/07/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

03/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 176

06/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 176

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0751251-54.1999.4.02.5110/RJ EXECUTADO: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (OAB RJ079079) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 7029800316815), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 703,00, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 13:29

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:33

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 22:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Todas as movimentações(186)