Execução Fiscal 5001734-40.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.283.389,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/07/2025, 12:58

Expedição de ofício

18/07/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001734-40.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: TOTAL RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BABETTO (OAB SP225092) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas judiciais a que fora condenada, devendo, na oportunidade, fornecer seus dados bancários (empresa executada). Cumpridas as determinações, proceda-se à transferência dos valores, conforme determinado no dispositivo final da sentença proferida no evento 84. Após, tudo certo e acabado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:02

Despacho

24/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 10:08

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

24/06/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/07/2025, 12:58

Expedição de ofício

18/07/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001734-40.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: TOTAL RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BABETTO (OAB SP225092) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas judiciais a que fora condenada, devendo, na oportunidade, fornecer seus dados bancários (empresa executada). Cumpridas as determinações, proceda-se à transferência dos valores, conforme determinado no dispositivo final da sentença proferida no evento 84. Após, tudo certo e acabado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:02

Despacho

24/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 10:08

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

24/06/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001734-40.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: TOTAL RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BABETTO (OAB SP225092) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 7062001446205, 7022000575207, 7021901902226 e 7061903304694), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado, levante-se o bloqueio de ativos financeiros evento 28, SISBAJUD1 e evento 28, SISBAJUD2, devendo a parte executada indicar nos autos a conta bancária para devolução da quantia. Com a vinda da resposta, OFICIE-SE à CEF para que transfira para a conta indicada pelo executado a quantia depositada vinculada ao presente feito. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/06/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:35

Despacho

02/06/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 13:32

Determinada a intimação

27/05/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 13:48

Juntada de Petição

22/05/2025, 11:49

Juntado(a)

23/08/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2024, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/03/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/03/2024, 19:54

Determinada a intimação

13/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2023, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2023, 23:59

Despacho

12/01/2023, 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 23:59

Despacho

16/04/2022, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 12:09

Juntada de Petição

08/02/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/02/2022, 21:18

Juntada de Petição

07/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

24/01/2022, 23:59

Despacho

14/01/2022, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2022, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02S para RJSJM01S) - processo: 50183509020214025118

11/01/2022, 13:01

Declarada incompetência

11/01/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2021, 16:04

Juntado(a)

13/12/2021, 14:07

Juntada de Petição

09/12/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

16/11/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 11/11/2021 15:41:28)

11/11/2021, 17:46

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:46

Juntada de Petição

11/11/2021, 12:28

Decisão interlocutória

26/10/2021, 17:42

Juntado(a)

26/10/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 15:52

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2021, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/07/2021, 03:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 20:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2021, 17:05

Determinada a citação

30/04/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 13:02

SENTENÇA

•04/06/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2022, 15:23

PETIÇÃO

•08/02/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 13:48