Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50048254120214025118/TRF2
10/04/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
03/10/2025, 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2025 15:22:42)
08/08/2025, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025, 18:15
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025, 10:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2025, 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025, 10:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2026, 14:41
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 14:51
03/10/2025, 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2025 15:22:42)
08/08/2025, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025, 18:15
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025, 10:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2025, 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025, 10:45
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004825-41.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES NELKA EIRELI
ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119)
ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Em face do exposto, não conheço a exceção de pré-executividade quanto à tese relativa aos consectários legais, mas conheço a defesa apresentada quanto à outra tese e, assim, acolho o pedido de extinção da execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, na forma expedida na fundamentação. Decorrido o prazo para recurso, LEVANTE-SE o gravame que recaiu sobre os veículos automotores. Havendo recurso de qualquer das partes, nos termos do art. 1.010 parágrafo 1º daquele diploma, bem como do parágrafo 2º, se for o caso, intime-se a parte contrária para apresentação de eventual contrarrazões. Depois, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme determinação contida no parágrafo 3º daquele dispositivo. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo novas questões a serem apreciadas, arquivem-se estes autos dentre os findos.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 13:32
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025, 13:32
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 16:13
Despacho
02/06/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 17:12
Despacho
06/12/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024, 12:25
Juntada de Petição
11/09/2024, 14:26
Juntada de Petição
17/05/2024, 09:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/03/2023, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 14:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2023, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2022, 23:59
Decisão interlocutória
22/11/2022, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022, 12:49
Despacho
12/09/2022, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 16:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 14:57
Juntada de Petição
02/06/2022, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 13:49
Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)
17/01/2022, 17:02
Decisão interlocutória
12/01/2022, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/11/2021, 13:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
03/11/2021, 16:07
Expedição de mandado - RJPETSECMA
03/11/2021, 15:34
Juntado(a)
28/10/2021, 10:19
Decisão interlocutória
27/10/2021, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2021, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 13:05
Juntado(a)
06/10/2021, 13:04
Decisão interlocutória
29/09/2021, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 12:08
Determinada a intimação
24/06/2021, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021, 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021, 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/06/2021, 18:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/06/2021, 18:37
Expedição de mandado - RJPETSECMA
15/06/2021, 18:18
Determinada a intimação
15/06/2021, 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2021, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2021, 11:41
Determinada a intimação
05/06/2021, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2021, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021, 15:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4