Execução Fiscal 5008102-84.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 392.999,17
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-60
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF
010.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 052572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2026, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2026, 11:16
Despacho
25/02/2026, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 14:26
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:37
Juntada de Petição - MERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
16/12/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2025, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2025, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2025, 19:59
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/11/2025, 02:12
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014707-46.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
12/11/2025, 14:10
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001544-62.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
12/11/2025, 14:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/11/2025, 02:09
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2026, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2026, 11:16
Despacho
25/02/2026, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 14:26
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:37
Juntada de Petição - MERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
16/12/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2025, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2025, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2025, 19:59
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/11/2025, 02:12
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014707-46.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
12/11/2025, 14:10
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001544-62.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
12/11/2025, 14:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/11/2025, 02:09
Decisão interlocutória
11/11/2025, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2025, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2025, 23:19
Despacho
22/09/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 17:41
Juntada de Petição
19/09/2025, 20:38
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025, 15:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008102-84.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: MERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela executada, objetivando a juntada da procuração, em evento retro. Após, VOLTEM-ME conclusos.
05/06/2025, 00:00
Despacho
04/06/2025, 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 10:49
Despacho
14/02/2025, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024, 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 20:33
Juntada de Petição
18/10/2024, 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024, 21:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024, 15:46
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
20/09/2024, 12:41
Determinada a citação
17/09/2024, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 17:25
Distribuído por sorteio
24/07/2024, 10:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2026, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2025, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2025, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2025, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2025, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2024, 18:25