Procedimento Comum Cível 5003696-65.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003696-65.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/07/2023, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:25

Despacho

16/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50036966520204025108

14/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE CORREA DA ROCHA (OAB RJ188755) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003696-65.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

29/08/2022, 11:01

Despacho

26/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 19:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

24/08/2022, 19:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 10:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50036966520204025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

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