Procedimento Comum Cível 5085279-59.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

VEREDA EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

VEREDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VEREDA EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA

CNPJ

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PERANDIN

OAB/SP 224543·CPF·Representa: Autor

ANA FLORENTIN CONTRERA

CPF·Representa: Autor

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 133305·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BERTEI FAINELLO

OAB/RS 095037·CPF·Representa: Réu

WALTER DANTAS BAIA

OAB/RS 085352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VEREDA EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

VEREDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VEREDA EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA

CNPJ

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

EDITORA MODERNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

DIEGO PERANDIN

OAB/SP 224543·CPF·Representa: Autor

ANA FLORENTIN CONTRERA

CPF·Representa: Autor

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 133305·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BERTEI FAINELLO

OAB/RS 095037·CPF·Representa: Réu

WALTER DANTAS BAIA

OAB/RS 085352·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CUBAS MULLER PROPST

OAB/PR 061217·CPF·Representa: Réu

JOAO OTAVIO DE LIMA

OAB/PR 091470·CPF·Representa: Réu

FABIO MESQUITA RIBEIRO

OAB/SP 071812·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

20/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/05/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

14/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/04/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/04/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

22/04/2026, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

20/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:52

Todas as movimentações(192)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

20/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/05/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/05/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

15/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:52

SENTENÇA

•12/03/2026, 15:28

14/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

14/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

23/04/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/04/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

22/04/2026, 02:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

20/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

10/04/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/04/2026, 18:47

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/03/2026, 19:52

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166

16/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166

13/03/2026, 02:04

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 150, 151 e 152

03/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

02/10/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:44

Determinada a intimação

23/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:35

Juntada de Petição

23/07/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/06/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/06/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/06/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085279-59.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: VEREDA EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO PERANDIN (OAB SP224543) RÉU: VEREDA EDITORA LTDA ADVOGADO(A): NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA (OAB MG133305) RÉU: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA ADVOGADO(A): Walter Dantas Baía (OAB RS085352A) ADVOGADO(A): ANA PAULA BERTEI FAINELLO (OAB RS095037) RÉU: VEREDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO DE LIMA (OAB PR091470) ADVOGADO(A): ADRIANA CUBAS MULLER PROPST (OAB PR061217) RÉU: SANTILLANA EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB SP071812) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser contado em dobro para o INPI, conforme art. 183 do CPC. Após, voltem conclusos para providências do art. 357 do CPC. P. I.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:42

Despacho

04/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 22:29

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - VEREDA EDITORA LTDA (MG221380 - FELIPE PENNAFORTE OLIVEIRA DE CALAZANS)

05/02/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/12/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/12/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de Petição

23/09/2024, 10:51

Intimado em Secretaria

09/09/2024, 11:27

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:54

Juntado(a)

16/08/2024, 18:42

Juntado(a)

11/07/2024, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2024, 16:41

Determinada a intimação

17/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 11:12

Determinada a citação

06/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:25

Juntada de Petição

18/01/2024, 16:27

Juntado(a)

27/11/2023, 19:00

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 21:16

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 10:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/07/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/07/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/06/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/06/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/06/2023, 01:03

Despacho

28/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:32

Juntada de Petição

23/06/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

22/06/2023, 23:59

Despacho

17/06/2023, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 03:39

Intimado em Secretaria

15/06/2023, 19:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/06/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 16:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA MODERNA LTDA - EXCLUÍDA

12/06/2023, 14:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

12/06/2023, 14:48

Decisão interlocutória

09/06/2023, 22:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

30/05/2023, 19:01

Intimado em Secretaria

30/05/2023, 18:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/05/2023, 18:48

Intimado em Secretaria

15/05/2023, 13:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/05/2023, 13:36

Juntada de Petição

11/05/2023, 17:03

Juntado(a)

05/05/2023, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 22:48

Juntado(a)

26/04/2023, 18:07

Juntado(a)

26/04/2023, 18:05

Juntado(a)

26/04/2023, 18:03

Juntado(a)

26/04/2023, 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2023, 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2023, 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2023, 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/04/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/01/2023, 23:59

Despacho

11/01/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 16:10

Juntado(a)

04/08/2022, 18:44

Juntado(a)

07/07/2022, 17:54

Juntada de Petição

04/07/2022, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 14:59

Juntado(a)

01/06/2022, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/03/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 21:34

Determinada a intimação

21/02/2022, 21:34

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

11/11/2021, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

27/09/2021, 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

27/09/2021, 21:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 16:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2021, 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VEREDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EXCLUÍDA

02/09/2021, 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VEREDA EDITORA LTDA - EXCLUÍDA

02/09/2021, 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA - EXCLUÍDA

02/09/2021, 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA MODERNA LTDA - EXCLUÍDA

02/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:53

Determinada a citação

02/09/2021, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 85,50 em 20/08/2021 Número de referência: 842979

20/08/2021, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:27

Determinada a intimação

12/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 14:16

Juntada de Petição

09/08/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:46

DESPACHO

•27/11/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 03:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:27