Apelação Cível 0500233-06.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

DIBANEIDE SIPRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA OLIVEIRA HENRIQUE

CPF

Autor

MOISES COSTA GUIMARAES

CPF

Autor

ROSIMAR ANDRADE DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

ENALDO PHILIGRET

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB/RJ 132295·CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DIBANEIDE SIPRIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA OLIVEIRA HENRIQUE

CPF

Autor

MOISES COSTA GUIMARAES

CPF

Autor

ROSIMAR ANDRADE DA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

ENALDO PHILIGRET

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO MACEDO LOBO

CPF

Autor

ANA BEATRIZ KOPP DE NOGUEIRA ITAGIBA RODRIGUES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

20/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

20/05/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

18/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

20/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

20/05/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

18/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:13

22/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/04/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:32

Recurso Especial não admitido

15/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

04/04/2024, 16:17

Despacho

04/04/2024, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

04/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

01/04/2024, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/12/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:09

Despacho

14/12/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

14/12/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

13/12/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 20:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 10:47

Deferido o pedido

31/08/2023, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

31/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

29/08/2023, 07:42

Juntada de Petição

29/08/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/08/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 08:16

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:16

Despacho

09/08/2023, 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

04/08/2023, 23:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

28/07/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/07/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

06/06/2023, 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

02/06/2023, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

02/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/05/2023, 12:50

Retirado de pauta

26/04/2023, 13:23

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

04/04/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 13:56

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Usucapião Ordinária

07/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/05/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 15:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

28/04/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:54

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 14:38