Cumprimento de sentença 5001098-71.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 809,94

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7

01/10/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 12:12

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:01

Determinada a intimação

10/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7

01/10/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 12:12

Juntada de Petição

22/09/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:01

Determinada a intimação

10/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025, 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/08/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/07/2025, 11:48

Determinada a intimação

21/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

21/07/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001098-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PATRICIA DIAS GIFFONI NOGUEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

25/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

24/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

23/06/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

12/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001098-71.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO AUTOR: PATRICIA DIAS GIFFONI NOGUEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 04/06/2025 - Determinada a citação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001098-71.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PATRICIA DIAS GIFFONI NOGUEIRA ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2. Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil". Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2. Defiro a gratuidade de justiça. 3. Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5. Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6. Após, venham conclusos para sentença.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/06/2025, 13:57

Determinada a citação

04/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)

04/06/2025, 06:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/06/2025, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2025, 08:28

Juntada de Petição

29/04/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA DIAS GIFFONI NOGUEIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ <br/> Perito: RODOLFO VIEIRA HAACK

28/04/2025, 09:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

27/04/2025, 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/04/2025, 00:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)

25/04/2025, 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/04/2025, 13:06

Juntado(a)

17/04/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 10:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 04:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 11:48

SENTENÇA

•24/06/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 09:47