Procedimento Comum Cível 0000759-23.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2008

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ELMIRA HENRIQUE BRANDAO

CPF 072.***.***-56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00033104120084020000/TRF2

08/04/2026, 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00033104120084020000/TRF2

31/03/2026, 17:03

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Perguntas Frequentes

JULIANA SANTANA PALOME

OAB/ES 013376•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009•Representa: PASSIVO

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00033104120084020000/TRF2

04/02/2026, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00033104120084020000/TRF2

23/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

12/02/2025, 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

08/11/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELMIRA HENRIQUE BRANDAO ADVOGADO(A): JULIANA SANTANA PALOMÉ (OAB ES013376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000759-23.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELMIRA HENRIQUE BRANDAO ADVOGADO(A): JULIANA SANTANA PALOMÉ (OAB ES013376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000759-23.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

22/03/2021, 17:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 17:51

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESVLF-Vera LÃºcia Freitas Nogueira Sansoni)

16/07/2008, 14:38

Localização Interna - (JESCSB-Cristiane SalomÃ£o Barros - MatrÃcula nÂº 10.437)

15/07/2008, 17:08

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESCSB-Cristiane SalomÃ£o Barros - MatrÃcula nÂº 10.437)

15/07/2008, 17:07

Localização Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

15/07/2008, 14:12

Juntada - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

15/07/2008, 13:49

Documentos

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