Execução Fiscal 0009667-89.1996.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0009667-89.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007165-07.2001.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 604, 605

11/02/2026, 18:50

Baixa Definitiva

11/07/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

02/07/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275

06/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

05/06/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

05/06/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

05/06/2025, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273, 274 e 275

05/06/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

05/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

05/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009667-89.1996.4.02.5001/ES EXECUTADO: METALMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) EXECUTADO: VALENTIM PEREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC. Torno sem efeito a penhora de evento 241, DOC7, cujos objetos ficam automaticamente liberados do gravame. Torno sem efeito a penhora do evento 195, DOC5. Comunique-se ao Cartório da 2° Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, determinando-lhe baixar a penhora realizada no rosto dos autos da ação ordinária de n°. 2001.50.01.007165-9 A sentença poderá servir como ofício para comunicação com a referida entidade, devendo a Secretaria se valer do meio mais célere de comunicação. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 18:50

SENTENÇA

•04/06/2025, 14:15

—