Ação Civil de Improbidade Administrativa 5001416-34.2019.4.02.5116 - TRF2

Ação Civil de Improbidade Administrativa 5001416-34.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/02/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/02/2024, 15:44

Despacho

02/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50014163420194025116

02/02/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GAMA ALVITOS (OAB RJ138989) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA PROCURADOR(A): MARIA JOSE QUINTANILHA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001416-34.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: RAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CANDIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GAMA ALVITOS (OAB RJ138989) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001416-34.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

14/07/2022, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50014163420194025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(16)