Procedimento Comum Cível 5004328-44.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004328-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (RÉU) PROCURADOR(A): JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004328-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (RÉU) PROCURADOR(A): JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004328-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

19/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/10/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013402720224020000/TRF2

27/09/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2022, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013402720224020000/TRF2

01/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 09:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:21

SENTENÇA

•29/07/2022, 09:00

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013402720224020000/TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013402720224020000/TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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