Procedimento Comum Cível 5110468-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DANIEL REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ 218045·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 12:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5141943-71.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

11/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 02:29

Decisão interlocutória

09/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:44

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

12/05/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 12:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5141943-71.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 14:44

11/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 02:09

Determinada a intimação

09/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 02:29

Decisão interlocutória

09/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:44

Juntada de Petição

31/12/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/10/2025, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

15/09/2025, 02:06

Determinada a intimação

12/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2025, 12:03

Despacho

01/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110468-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:17

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 15:40

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/01/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

04/01/2025, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2025, 07:16

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 18:19

Anexo

•19/12/2024, 20:45