Apelação Cível 5081873-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS HENRIQUE FERREIRA CORTEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

THAIANA ALEXANDRE BARBOZA

OAB/RJ 223312·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALENCAR DA SILVA

OAB/RJ 218421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

29/06/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

10/05/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

29/06/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:24

26/06/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

10/05/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

29/03/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

06/09/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022, 12:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

31/08/2022, 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

31/08/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 16:30