Procedimento Comum Cível 5096241-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 121.404,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUVENAL GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA CASAS DE PAULA

OAB/RJ 204928·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2025, 07:59

Despacho

17/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 17:47

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096241-10.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JUVENAL GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRÍCIA CASAS DE PAULA (OAB RJ204928) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os esclarecimentos trazidos pela parte autora no evento 84, no sentido da dar efetivo cumprimento ao despacho proferido anteriormente no evento 65, defiro o pedido de suspensão do presente feito, por 120 dias.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 16:32

Despacho

04/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:23

Todas as movimentações(100)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2025, 07:59

Despacho

17/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:05

02/10/2025, 17:47

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096241-10.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JUVENAL GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRÍCIA CASAS DE PAULA (OAB RJ204928) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os esclarecimentos trazidos pela parte autora no evento 84, no sentido da dar efetivo cumprimento ao despacho proferido anteriormente no evento 65, defiro o pedido de suspensão do presente feito, por 120 dias.

05/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 16:32

Despacho

04/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

29/04/2025, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 23:59

Despacho

18/03/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2025, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:00

Despacho

14/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/11/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/10/2024, 19:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/07/2024, 23:59

Despacho

08/07/2024, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2024, 16:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2024, 16:11

Despacho

03/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/04/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/03/2024, 01:13

Juntada de Petição

12/03/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/01/2024, 13:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 38

23/01/2024, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

17/01/2024, 12:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 38

12/01/2024, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/01/2024, 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/12/2023, 11:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/12/2023, 18:58

Despacho

13/12/2023, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023, 08:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2023, 17:45

Despacho

29/11/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/10/2023, 19:45

Despacho

10/10/2023, 19:45

Alterado o assunto processual

10/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023, 23:59

Despacho

27/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

06/06/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/05/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/12/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/12/2022, 18:19

Determinada a citação

12/12/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 18:19

CARTA DE INDEFERIMENTO

•12/12/2022, 17:02