Apelação Cível 0184682-41.2016.4.02.5108 - TRF2

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

17/12/2024, 13:00

Transitado em Julgado

17/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

13/12/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2024, 13:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: JORGE LUIZ OSSUOSKY MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0184682-41.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 168

21/11/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

21/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

14/11/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

22/10/2024, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2024, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

10/11/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

08/11/2023, 10:09

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:30. Refer. Evento 30

08/11/2023, 10:08

Juntada de Petição

06/11/2023, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 22:03

Determinada a intimação

27/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2023, 17:52

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 15:30

27/09/2023, 11:56

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:55

Remetidos os Autos - GAB29 -> NPSC2-TRF2

26/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 08:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

24/05/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

22/05/2023, 13:45

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

10/05/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: JORGE LUIZ OSSUOSKY MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0184682-41.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 136

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

29/03/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

25/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/02/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 11:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

23/02/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 23:44

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

Todas as movimentações(69)