Apelação Cível 0051211-81.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0051211-81.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

21/06/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

10/05/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA FARMINAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0051211-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 139

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

29/03/2023, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:24

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