Procedimento Comum Cível 5000726-86.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 328.628,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

RICARDO FARIAS CERQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 189031·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

08/04/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

15/12/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2025, 19:04

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/12/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

23/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

08/04/2026, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 19:04

SENTENÇA

•13/10/2025, 12:28

02/02/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

15/12/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2025, 19:04

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/12/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 12:28

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:37

Indeferido o pedido

11/09/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

19/08/2025, 10:03

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

25/06/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/06/2025, 12:38

Determinada a intimação

17/06/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: RICARDO FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Expeça-se novo oficio à empresa AUTO MECÂNICA CAMPOS ELÍSIOS S.A, conforme subsidios fornecidos pelo autor, para que essa esclareça as divergências apontadas no preenchimento do PPP, bem como forneça o Laudo técnico referente ao período de: 01/07/1997 a 02/02/2016. Juntado o LTCAT, dê vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:31

Determinada a intimação

09/06/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

09/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: RICARDO FARIAS CERQUEIRA ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. Evento 32, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025, 14:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/05/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:17

Determinada a intimação

08/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

23/03/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição

12/03/2025, 21:25

Juntada de Petição

12/03/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

12/03/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2025, 15:56

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 14:34

Determinada a citação

04/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:56

Juntada de certidão

03/02/2025, 18:55

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 01:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:17

SENTENÇA

•24/03/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:34