Procedimento Comum Cível 5025507-34.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025507-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 22:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50255073420224025101

21/06/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETH JACOMO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHAEL OLIVEIRA MACHADO (OAB RS080380) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025507-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

09/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/08/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

03/08/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2022, 11:04

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 16:50

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50255073420224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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