Procedimento Comum Cível 5038802-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038802-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50388024120224025101

13/07/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALCANTARA RAMALHO SERVICOS E EVENTOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5038802-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

12/07/2022, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:40

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 12:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50388024120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(28)