Procedimento Comum Cível 5005263-13.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 120.139,35

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Partes do Processo

ERIVAL ANDRADE SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA

OAB/ES 010729·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2026, 14:04

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 11:00

08/01/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:20

Determinada a intimação

23/09/2025, 16:20

Juntada de Petição

23/09/2025, 00:47

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2025, 21:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005263-13.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ERIVAL ANDRADE SANTANA ADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA (OAB ES010729) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem razões finais escritas, conforme disposto no artigo 364, § 2º, do CPC/2015. Após, conclusos para sentença.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:25

Decisão interlocutória

04/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 23:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2025, 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:48

Determinada a intimação

12/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/02/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:23

Determinada a intimação

10/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/01/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCOL01S)

29/11/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 19:50

Determinada a intimação

28/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 22:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)

04/11/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 19:50